Ensino Superior em Moçambique

By admin / On Feb.16.2015 / In Geral / Width

Moçambique celebra em 2015 o marco histórico de 40 anos de independência durante os quais se assiste ao desenvolvimento do Ensino Superior e mais recentemente à luz de planos estratégicos nacionais. O primeiro foi implementado num cenário de uma complexidade de acções que visavam assumir o Ensino Superior como o motor para o desenvolvimento e assim o Governo criou o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia no ano 2000 e este lançou os passos da implementação do primeiro Plano Estratégico do Ensino Superior (2000 – 2010) e propôs a primeira Política de Ciência e Tecnologia para Moçambique.

No contexto dos novos desafios foi assumida uma outra abordagem que tomou a Ciência e Tecnologia como transversal para o desenvolvimento e o Governo criou em 2004 o Ministério da Ciência e Tecnologia e integrou o Ensino Superior no Ministério da Educação. Neste cenário, o segundo Plano Estratégico do Ensino Superior foi lançado em 2012, num ano em que outro marco histórico era celebrado - os 50 anos do Ensino Superior em Moçambique.

Em 2015, ocorre o “regresso ao futuro” com a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional que, mantendo a abordagem da transversalidade da Ciência e Tecnologia recuperou a relação de contiguidade com o Ensino Superior em reconhecimento da prioridade de desenvolvimento de competências em Moçambique para a formação, investigação e extensão em estreita relação.

E porque a relação com o sector produtivo é também uma prioridade, a Educação Técnico-Profissional foi agregada criando sinergias para a promoção da articulação entre as instituições de ensino superior com o sector produtivo, público e privado e a promoção da inovação científica, tecnológica nas instituições de ensino técnico profissional e na sociedade em geral e nas camadas jovens em particular.

Com mais de 50 anos de existência formal, o Ensino Superior tem a sua génese em 1962, a 21 de Agosto, com a abertura dos Estudos Gerais Universitários de Lourenço Marques, então capital de Moçambique.

A seguir à Independência de Moçambique em 1975 e com a revisão da Constituição em 1990, surge a primeira Lei sobre o Ensino Superior n.º 1/93, de 24 de Junho, sob a qual é permitida a criação de instituições de ensino superior privadas e abre-se uma nova realidade de educação no país. Em resultado da complexidade que se gera na gestão do Ensino Superior, surge a necessidade de se proceder à alteração da Lei nº 1/ 93 e, em sua substituição cria-se a Lei nº 5/2003, de 21 de Janeiro, que em matéria de regulamentação visou, entre outros aspectos, o Controle da Qualidade.

Em resposta aos constantes desafios pela governabilidade do sector, cria-se a Lei nº 27/ 2009, de 29 de Setembro – Lei do ensino Superior, vigente ainda, porém com proposta de revisão em curso.

Assim, é de referir que em 40 anos de independência, Moçambique foi capaz de conceber um conjunto fundamental de instrumentos para a visão e regulamentação do Ensino Superior e nos últimos 10 anos foram também aprovados e iniciado o processo da implementação do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior, Decreto nº 63/2007, do Regulamento do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior, Decreto nº 30/2010, do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos, Decreto nº 32/2010, o Regulamento do Conselho Nacional de Ensino Superior, Decreto nº 29/2010, do Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior, Decreto nº 48/2010, e o Regulamento de Inspecção às Instituições de Ensino Superior, Decreto nº 27/2011.

A ilustrar as condições de visão e regulamentação para o desenvolvimento do Ensino Superior, pode-se constatar que há 40 anos existia apenas uma instituição de ensino superior (IES) e hoje existem mais do que o número de anos de independência celebrados. Existem 49 IES. E apesar de ser um crescimento exponencial, desafios imensos prevalecem para assegurar que cerca de 130 mil estudantes no Ensino Superior tenham as condições de formação, investigação e extensão, em padrões de qualidade aceitável enquanto se busca como visão a excelência do Ensino Superior.
 

Coordenação do Ensino Superior em Moçambique

Plano Estrategico do Ensino Superior

Colectânea de Legislação do Ensino Superior em Moçambique

Estrategia de Financiamento do Ensino Superior

Instituições do Ensino Superior em Moçambique

Centros de Excelencia 2015

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Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.