Ensino Superior no País: Em reflexão os mecanismos de garantia de qualidade

O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), através do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade de Ensino Superior (CNAQ), reuniu durante dois dias, em Maputo, os dirigentes das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, para aprimorarem os mecanismos de garantia de qualidade do ensino superior. 

Discursando por ocasião da Cerimonia de Abertura da 2ª Reunião dos Dirigentes das IES e Directores Provinciais de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, sobre o Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), o Secretário Permanente do MCTESTP, Celso Laíce, destacou a necessidade de os responsáveis da IES promover a cultura de qualidade do ensino, agregando  um conjunto de princípios, valores e práticas que são partilhados pela comunidade académica.

Celso Laíce, defende ainda a apostando na promoção de uma interacção profícua entre todos os públicos estratégicos da instituição, visando a prossecução de objectivos e resultados claros, segundo princípios e valores congruentes com a qualidade, tais como transparência, dinamismo, integração, orientação para o consenso, equidade, inclusão e responsabilização.

Subordinado ao lema “Governação e Gestão orientada para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior como Contributo para o Desenvolvimento Equitativo e Sustentável”, o evento constitui espaço para a consolidação do entendimento sobre os mecanismos de interação e articulação permanente entre o CNAQ, as IES e outros actores interessados na governação e na qualidade do Ensino Superior.

Como advoga Laíce, numa sociedade marcada pela referida expansão do Ensino Superior que almeja harmonizar os seus princípios e práticas, quer seja a nível nacional, regional ou mundial, ocorre a inevitável necessidade de se abraçar com seriedade as práticas de garantia de qualidade.

Para o dirigente, a prossecução de um entendimento comum sobre a importância da governação e gestão orientada para a qualidade na promoção do desenvolvimento equitativo e sustentável, decorre ainda da consciência sobre o papel que cada dirigente tem no estímulo à adopção da cultura de qualidade nas respetivas IES.

Alias, a cultura de qualidade requer disposição para engajamento na auto-avaliação, a existência de procedimentos claros e consistentes, devoção, comprometimento aberto e activo, respeito mútuo, confiança e cooperação entre as partes interessadas ou envolvidas no processo, assim como uma acção directiva pronta, apropriada e sensível para a busca de soluções informadas visando permanentemente a melhoria.

O SINAQES aponta para a necessidade de se abordar a avaliação como um processo contínuo consubstanciado no saber estar permanente das IES, na melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Com efeito, o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG 2015-2019) é centrado no desenvolvimento humano, com enfoque para o aumento do emprego, da produtividade e da competitividade. Assim, recai sobre o Ensino Superior a responsabilidade de formar e educar cidadãos capazes de aplicar conhecimentos científicos para, por um lado, aprofundar a análise crítica dos principais desafios ao desenvolvimento económico e social sustentável do país, da região e do mundo e, por outro, sistematizar o conhecimento local, buscando alternativas de solução dos problemas identificados e sugerindo aos vários sectores da sociedade as melhores formas de actuação individual e colectiva para a melhoria das condições de vida em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade;

Neste contexto, o SINAQES é crescentemente visto como o mecanismo apropriado para assegurar que todo o cidadão, os parceiros e a sociedade em geral acedem a informação que autentique o grau de alcance de suas expectativas sobre os padrões de qualidade de diversas IES e, deste modo, facilite a tomada de decisões informada sobre cursos, programas ou instituições por frequentar.

Importa, que a Qualidade do Ensino Superior constitui uma das apostas do Governo, com vista à educação e formação de cidadãos competentes para participarem de forma proactiva e criativa na melhoria das condições de vida dos moçambicanos, bem como na busca de soluções para superarem os diversos desafios de desenvolvimento nacional.

 

Sobre Nós

 

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

 

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

 

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.