III Conselho Coordenador do MCTESTP faz balanço positivo das actividades do sector

Foto de Familia do III Conselho Consultivo do MCTESTP

O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional classifica positivamente a avaliação de meio-termo das actividades planificadas para o presente ciclo de governação (2015- 2019), a avaliar pelos avanços alcançados no período de 2015 até o primeiro semestre de 2017, nas suas áreas de actuação, os quais assentam em três (3) domínios, designadamente, Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Ensino Técnico Profissional.

Esta informação foi avançada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, durante o III Conselho Coordenador, evento subordinado ao lema “Fazer da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, força motriz para o aumento da produção, produtividade e promoção do crescimento económico”.

O Evento, que durante os três dias reuniu quadros do sector da Ciência Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, serviu igualmente para promover debates, reflexões e apresentar recomendações que propiciem maior articulação funcional entre as estruturas centrais e locais do Ministério, bem como incrementar a interacção com os demais actores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Segundo Jorge Nhambiu, a avaliação de meio-termo do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, pode-se reportar como principais realizações alcançadas na área de Ciência e Tecnologia, o financiamento de 99 projectos de investigação, inovação e transferência de tecnologias; treinamento em tecnologias de produção e maneio das culturas de arroz, milho e trigo nos distritos de Mandlakazi, Caia, Manica, Báruè, Angónia e Angoche, elevando o número de produtores treinados para 9.410 contra os 5800 treinados até 2016; a realização de feiras e olimpíadas de matemática e de informática; e divulgação de 556 trabalhos científicos em jornadas científicas e tecnológicas e seminários.

Na ocasião, o ministro apontou como desafio do sector, a necessidade de acelerar os processos de revisão, actualização e implementação da legislação que regula as actividades do sector.

Por seu turno, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), pela sua natureza transversal e facilitadora de processos e procedimentos, possuem um enorme potencial de consolidar o Estado de Direito, a Boa Governação e a Descentralização, através da melhoria da prestação de serviços públicos e reforço da integridade da Administração Pública.

 Assim, destacam se como principais avanços na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), a aprovação da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro, Lei das Transacções Electrónicas; expansão da Rede Electrónica do Governo (GovNET) para 22 novos distritos; estabelecimento de 5 novos Centros Multimédia Comunitários (CMCs), totalizando 59 em todo o país.

A disponibilização da Plataforma Electrónica dos serviços e-BAU; conclusão do Centro Nacional de Dados do Governo e introdução do novo Sistema de E-mail do Governo; ligação de 78 instituições de ensino superior e técnico profissional com a rede MoRENet são também algumas actividades desenvolvidas pelo sector.

Foram igualmente capacitados 44.715 Funcionários Públicos e Cidadãos no uso Windows e MS Office e, na utilização de ferramentas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); e Desenvolvidos os sistemas electrónicos para gestão de reuniões (GovReunião), gestão de informação de ensino técnico profissional (GovEnsino) e gestão documental (GestDoc).

Contudo, apesar dos avanços registados, o dirigente aponta como desafio a necessidade de promover uma intensa massificação e uso das TIC na sociedade moçambicana e, divulgar a sua importância e seu impacto na melhoria de vida das populações, através da prestação de melhores s erviços pela Administração Publica, sector privado, entre outros.

 Ensino Superior

No domínio do Ensino Superior, destacam-se como realizações de relevo a expansão do acesso ao Ensino Superior no país, com o acréscimo do número de Instituições de Ensino Superior de 49 para 52 (19 públicas e 33 privadas); realizada a formação psicopedagógica de 1.097 docentes; concedidas 1600 bolsas de estudo para Licenciatura

Foram igualmente concedidas 786 bolsas de Pós-graduação, das quais 304 para docentes e 482 para investigadores; realizadas 121 missões inspectivas a Instituições de Ensino Superior e respectivas delegações, nos termos da Lei do Ensino Superior e demais normas regulatórias em vigor; avaliados 35 cursos dos quais 14 foram acreditados; e Financiados 94 projectos de apetrechamento de laboratórios e bibliotecas das Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas.

Ainda no domínio do ensino superior, o ministro apontou como desafio, a necessidade de promover a equidade de género no acesso as Instituições de Ensino Superior (IES),principalmente para as áreas de engenharia e matemática (áreas tradicionalmente consideradas para homens), bem como a equidade de género e um equilíbrio regional nos critérios de acesso a bolsas de estudo, reforçando a unidade nacional.

 A conclusão da elaboração do Decreto relativo a inspecção para a área do ensino superior, que introduza uma nova abordagem nos processos e procedimentos de inspecção administrativa, financeira e técnica, bem como a avaliação de cursos, programas da IES para efeito de acreditação, constituem igualmente prioridades do sector.

Ensino Técnico Profissional

Para a área do Ensino Técnico Profissional, o ministro destaca a formulação de políticas, delineamento de estratégias e condução de iniciativas que concorram, firmemente, para a formação de um capital humano de qualidade, com a arte de saber fazer, sem descurar do saber ser e conviver em sociedade, que responda eficazmente às necessidade prementes do sector produtivo nacional e internacional.

Nesta ordem, de 2015 à esta parte, tiveram lugar uma série de realizações, com destaque para expansão do acesso às Instituições de Ensino Técnico Profissional, passando de 144 para 170 instituições actualmente, entre públicas, semi-públicas e privadas;

Aliás, a aprovação da Lei n.º 6/2016, de 16 de Junho, Lei da Educação Profissional, estabelece uma nova abordagem de governação do sistema de Educação Profissional com o envolvimento activo dos parceiros sociais. 

No âmbito da regulamentação da Lei de Educação Profissional, foram já aprovados o Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Educação Profissional, o Decreto que regula o Fundo Nacional da Educação Profissional e o Decreto que regula o Licenciamento de Instituições de Educação Profissional.

Foram igualmente construídas, reabilitadas e apetrechadas 14 instituições, beneficiando 9,425 formandos; Estabelecidos 21 laboratórios e oficinas nas áreas de mecânica geral e auto, electricidade, soldadura, construção civil e análise dos solos; e capacitados 659 Formadores para a implementação do Sistema Nacional de Qualificações Profissionais.

Em adição, o ministro destaca a necessidade de investir na formação de capital humano em áreas estratégicas definidas pelo Governo como sendo prioritárias para o desenvolvimento do país, bem como a necessidade de instituição dos centros de excelência nas instituições de ensino técnico profissional e harmonização dos procedimentos e esforços entre a s estruturas centrais e locais no ministério para a construção, reabilitação e apetrechamento das mesmas.  

No quadro do fortalecimento da cooperação bilateral e multilateral, o Ministério vem direccionando esforços no sentido de aprimorar a sua relação com os Parceiros de Cooperação.

“ Queremos destacar o estabelecimento do Mecanismo de Dialogo entre o nosso Ministério e os Parceiros de Cooperação que apoiam iniciativas do Sector, como uma plataforma dinâmica e interactiva de articulação”, disse o ministro.

Importa referir que o III Conselho Coordenador acontece semanas após Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, ter efectuado a visita ao MCTESTP, no âmbito da interacção que tem privado com diferentes pelouros governamentais, onde desafio a sua estrutura funcional, a maximizar a acção dos seus recursos humanos e transformar todos os centros de custo em centros de produção de resultados (fontes de mais-valia para o sistema e para a sociedade).

Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.