MCTESTP - Em analise os resultados Preliminares das Operações Estatísticas de 2016 e 2017

A necessidade de partilhar e analisar os resultados Preliminares das Operações Estatísticas do Sector de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional referentes à 2016 e 2017, bem como analisar o balanço trienal do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e harmonizar os Planos de Actividades do Sector para 2019, reúne durante três dias, em Maputo, os Pontos focais de Planificação do Órgão Central do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), bem como das Instituições Subordinadas e Tuteladas.

Intervindo por ocasião da Cerimónia de Abertura da Reunião de Planificação e Apresentação dos Resultados Preliminares das Operações Estatísticas do Sector da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, referentes a 2016 e 2017, o Secretário Permanente do MCTESTP, Celso Laíce, avança que a produção de estatísticas fiáveis proporciona evidências sólidas para a planificação correcta dos recursos financeiros, humanos e materiais necessários para o alcance dos objectivos fixados no PQG 2015-2019, na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Como avança Laíce, os resultados preliminares das operações estatísticas do sector mostram que houve evolução em termos de número de instituições, efectivos escolares, graduados, professores e nível académico dos docentes no Ensino Superior e Técnico Profissional. De igual modo, foi registado progresso na investigação científica, pois, aumentou o nível de despesa bruta e o número de recursos humanos.

Contudo, é apontado como desafios a necessidade de elevar a qualidade do Ensino Superior e Técnico Profissional, traduzido pelo desenvolvimento dos recursos humanos, construção e apetrechamento de infra-estruturas adequadas e, integração regional e internacional.

“Na área da Ciência e Tecnologia, continua como desafio aumentar o nível despesa bruta como percentagem do PIB de modo a alcançar a meta de 1% estabelecida pela SADC e NEPAD e, promover o desenvolvimento de recursos humanos através de aumento do número e qualificação dos investigadores e docentes para melhorar a qualidade e, relevância da pesquisa, tendo como objectivo uma maior contribuição da pesquisa na resolução dos problemas que afectam as comunidades, através de aprimoramento dos mecanismos de transferência de tecnologia aos beneficiários, contribuindo assim para a melhoria do bem-estar da população moçambicana”, salientou.

Segundo a fonte, os resultados das operações estatísticas do Sector vão alimentar a revisão da Política de Ciência e Tecnologia (PCT) e da Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM), dois instrumentos que vão nortear a investigação científica e inovação nos próximos anos.

Em adição, a reunião é de grande oportunidade para consolidar o processo de planificação entre unidades orgânicas do Órgão Central, Direcções Provinciais de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (DPCTESTP) e, Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia, de modo a cumprir-se satisfatoriamente o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

Num outro desenvolvimento, Celso Laice desafiou as Instituições de Investigação, do Ensino Superior e Técnico Profissional, Empresas públicas e privadas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e, todos os intervenientes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia para se envolverem cada vez mais na produção de estatísticas fiáveis e com qualidade, que orientam decisões informadas no âmbito da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

Aliás, Moçambique é membro da Iniciativa Africana para a Produção de Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (ASTII), uma agência da Nova Parceria Para o Desenvolvimento de África (NEPAD), desde 2007 e recentemente, tornou-se membro de uma iniciativa similar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SADC). As duas iniciativas apostam na formulação das suas políticas e estratégias com base em evidências fornecidas pelas estatísticas.

Recorde-se que o MCTESTP é o órgão delegado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que tem conduzido regularmente operações estatísticas que culminam com a produção de Relatórios de Indicadores de Inovação e Investigação Científica e Desenvolvimento Experimental, Livro de Dados Estatísticos sobre Ensino Superior e Técnico Profissional; Os resultados das operações estatísticas retractam o estágio do desenvolvimento do sector do ensino superior e técnico profissional bem como desempenho do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Importa referir que o evento contou a participação de Membros do Conselho Consultivo do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; Representantes da UNESCO; do Instituto Nacional de Estatística (INE); das Instituições de Investigação, Ensino Superior; Empresas Públicas e Privadas; ONGs, entre outros.

 

Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.