MCTESTP promove Capacitação dos Membros do GIIBS

A Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo, afirma que a Biotecnologia deve ser desenvolvida e utilizada com medidas de segurança adequadas para o meio ambiente e para a saúde humana, o que exige a adopção e regulamentação de medidas apropriadas de segurança para o uso e manuseamento de produtos resultantes da Biotecnologia, de modo geral, e da Biotecnologia moderna ou engenharia genética, de modo particular.

Ledo Hugo, que falava durante a cerimónia de abertura da capacitação aos membros do Grupo Inter-institucional de Biossegurança, ” havida quinta-feira dia 12 de Outubro de 2017, em Maputo, disse igualmente que a Biotecnologia pode também contribuir para a preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente.

A ser ministrada pela Nova Parceria para o Desenvolvimento de África/ Rede Africana de Especialistas de Biossegurança (NEPAD/ABNE), a capacitação tem duração de dois dias, e marca o primeiro passo de um ciclo de capacitações em 5 pilares previstos no Memorando de Entendimento assinado com a NEPAD/ABNE a um de Julho de 2017.

“Esperamos que a presente acção de capacitação contribua na sensibilização das partes interessadas e na divulgação do regulamento de biossegurança, acções bastante importantes para garantir a monitoria e gestão de possíveis riscos desta tecnologia”, disse a dirigente.

Na ocasião, a Vice-Ministra agradeceu a Agência da NEPAD/ABNE, pelo apoio técnico-científico e financeiro que visa reforçar as competências dos reguladores Moçambicanos, de modo a responderem com eficiência aos desafios impostos pela biotecnologia.

Aliás, a Biotecnologia e Biossegurança ainda são controversos. Estamos convictos que depois da realização deste evento os participantes usarão os mecanismos adequados de comunicação com o público em geral, comunicação social e outros interessados sobre biotecnologia e biossegurança.

Por outro lado, serão conhecidos os mecanismos que assegurem a participação pública na tomada de decisões sobre o uso de organismos vivos modificados e será melhorada a visibilidade do Regulador.

Importa referir que Moçambique ratificou em 2011, o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança para responder aos desafios da utilização de organismos vivos modificados.

Como etapa inicial, em 2005, o país estabeleceu o primeiro Quadro de Biossegurança, tendo aprovado em 2007 (revisto em 2014) o Regulamento de Biossegurança relativa à Gestão de Organismos Geneticamente Modificados o qual estabelece normas de biossegurança e mecanismos de fiscalização para autorização de importação, exportação, trânsito, investigação, libertação para o ambiente, manuseamento e uso de organismos geneticamente modificados e seus produtos, resultantes da biotecnologia moderna, contribuindo para a garantia da protecção da saúde humana, ambiente e, particularmente, a conservação da diversidade biológica. 

Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.