Programa Inovador Moçambicano

By admin / On Mar.05.2015 / In / Width

As mudanças tecnológicas e de inovação são, sem dúvida, os principais impulsionadores do crescimento económico e alívio à pobreza. Inovação é a conversão de ideias e conhecimento em produtos ou melhorados, processos ou serviços, os quais devem ser de uso comercial ou bem público. Inovação sozinha não pode criar e manter o bem-estar ou riqueza. Ela deve ser vista como um ingrediente que tem de ser combinado com outros para a criação do bem-estar. A força motriz atrás do processo são os inovadores que podem ser classificados em dois grupos: inovadores locais e os associados à indústria e a instituições académicas e de investigação. São os inovadores locais que são pouco conhecidos, mas cujas criações costumam ter relevância directa no ambiente  onde estão localizados ou similares e são os menos capazes de transformar a inovação em produtos comerciais, processos e serviços por falta de meios.

A pobreza de indivíduos ou comunidades, em termos de recursos e consumo, não se traduz, necessariamente, em pobreza de conhecimento e de inovação. Evidência é encontrada no facto de pessoas pobres ou com poucos recursos serem ricas no conhecimento local e terem capacidade inovadora, que tanto são explorados ou levados sem o devido tributo, prestação de contas ou reciprocidade. É este potencial para o uso do conhecimento local e inovação para o desenvolvimento e alívio à pobreza, que motiva a criação dum programa para a promoção do inovador moçambicano. Esta motivação é também sustentada por histórias de sucesso em Países como Índia, onde inovadores locais e outros cresceram, inicialmente, a partir do apoio de redes ou organizações com fins não lucrativos tais como “Honey Bee” (Abelha Doméstica) e “Rural Innovation” (Inovação Rural) para o estabelecimento de uma Fundação Nacional de Inovação pelo seu Governo.

Objectivos

O objectivo geral deste programa é identificar os inovadores moçambicanos a nível nacional com vista a avaliar, construir, consolidar e explorar a capacidade inovadora dos moçambicanos para o desenvolvimento sócio-económico do País e alívio à pobreza.
Os objectivos específicos são:

- Descobrir os inovadores locais ou das comunidades, sua localização e os tipos de inovações desenvolvidos;
- Identificar e documentar inovações e conhecimento local, e os indivíduos envolvidos;
- Criar uma base de dados dos inovadores existentes e a sua distribuição pelo País e disseminar a informação documentada;
- Providenciar estruturas institucionais e organizacionais para transformação de inovações com potencial em produtos comerciais, processos e serviços, e para proteger os direitos de propriedade intelectual;
- Estabelecer mecanismos de apoio aos inovadores na criação de protótipos para a testagem do produto/inovação
- Promover a ligação entre sistemas informal (conhecimento local e sistemas de inovação) e formal (académico e de investigação para o desenvolvimento) de modo a que os inovadores se associem a questões científicas e outros intervenientes (indústria, sociedade civil, sectores públicos relevantes);
- Promover a incorporação do conhecimento local na educação e na investigação para o desenvolvimento;
- Conceder apoio institucional na criação do Núcleo Nacional dos Inovadores Moçambicanos;
- Estabelecer um regulamento para o exercício das actividades de inovação;
- Promover nos inovadores a valorização dos seus conhecimentos e a desenvolverem a auto-estima na prossecução das suas actividades; e
- Criar incentivos para atracção de novos inovadores.

Inventariação, avaliação e disseminação do conhecimento local e inovações locais

A primeira tarefa será a de identificar inovadores locais e suas inovações associadas. Estas precisarão ser avaliadas do ponto de vista de sua validade e potencial comercial ou de bem público.  Com vista a facilitar o manuseamento e disseminação de informação, uma base de dados sobre os inovadores será criada pelo Governo. Prioridade será dada a áreas e sectores estratégicos de acordo com o definido na Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Moçambique.

A identificação de potenciais inovadores locais requererá a constituição de equipes envolvendo pessoas com conhecimento sobre iniciativas locais (ex. professores, alunos, pessoal de extensão das ONGs). Os coordenadores necessitarão de alguma orientação básica para permitir uma avaliação inicial aproximada, descrição da inovação e registo da informação biográfica do(s) inovador(es). O estabelecimento de redes irá facilitar não só a descoberta dos inovadores como também a constituição de equipes locais formadas por informantes  e observadores que irão fazer o levantamento da Informação sobre os inovadores e inovações nas comunidades. A descrição providenciada pelas equipes locais será, posteriormente, encaminhada a pessoas especializadas para avaliação da validade das inovações e selecção inicial de inovações promissoras para avaliação física.


Valorização dos inovadores locais e protecção dos direitos de propriedade intelectual

A valorização de inovadores locais deverá envolver o reconhecimento e premiação de inovadores individuais ou em grupos. O programa usará os seguintes instrumentos para valorização após a sua avaliação sobre adequação e sustentabilidade:
Materiais ou monetários: pagamento de taxas de registo de patente, prémios anuais por categoria de inovação, bolsas e empréstimos com baixas taxas de juros;
Não monetários – conferindo títulos, medalhas, certificados de mérito, convites para conferências nas instituições de ensino superior e de investigação, facilitação de ligações/parcerias com indústria, etc.

Conforme indicado na introdução, inovadores locais são os mais vulneráveis à apropriação das suas inovações sem compensação ou com compensação considerada injusta. O programa irá, portanto, criar condições para favorecer a protecção dos direitos de propriedade intelectual e a compensação justa quando os direitos são vendidos ou usados sob licença.  
 

Outro elemento que permitirá a apropriação da inovação local é a facilitação da criação duma estrutura organizacional local para inovadores para facilitar a troca de informação, melhoramento do poder de negociação, etc. Potenciais alternativas incluem a criação de redes ou associações de inovadores.  Através desta estrutura será possível promover feiras de inovações que irão contribuir na mobilização de potenciais parceiros para apoiar as iniciativas dos inovadores. A estrutura irá facilitar a organização de cursos sobre gestão de negócios e empresas.


Indicadores Para Monitoria e Avaliação do Programa

O sucesso do programa será avaliado através dos seguintes indicadores:
- Número de inovações identificadas e registadas por área e sector estratégicos;
- Número de inovadores registados por idade, sexo, e por área e sector estratégicos;
- Número de redes de inovadores criadas e operacionais;
- Número de inovações transformadas em produtos e processos por área e sector estratégicos e por local de produção (rural ou urbana) a médio prazo; e
- Emprego gerado como resultado da implementação do programa por local ou área de residência (rural ou urbana) a médio prazo.

Movimento de Inovação

Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.