Programa Vilas do Milénio

By admin / On Mar.05.2015 / In / Width

I .  Contextualização
O Programa Nacional Vilas do Milénio é um modelo de desenvolvimento comunitário integrado baseado no uso de abordagens de investigação, Transferência de Tecnologias e inovações e constituem uma forma de organização das comunidades carenciadas de modo a beneficiar de Tecnologias e Inovações e outras facilidades em infraestruturas sociais e Serviço.
Este Programa surge das experiências de dois (2) conceitos de desenvolvimento comunitário, nomeadamente: (i) Aldeias Comunais (ii) Millennium Village (Aldeias do Milénio). Este segundo concebido pelo Professor Jefrey Sachs da Universidade da Columbia nos EUA, e foi implementado em alguns países africanos tais como: Kenya, Uganda, Sudão, Tanzânia e Malawi, com maior envolvimento dos respectivos Governos.
Foi com base nestes dois conceitos e nas Políticas e Estratégias definidas pelo Governo que o Ministério da Ciência e Tecnologia concebeu em 2006, o Programa Nacional Vilas do Milénio (PNVM) visando acelerar os esforços de combate à pobreza nas zonas rurais.
Visão do PNVM   
“Criar uma simbiose entre o saber científico, tecnológico, sócio-cultural e inovador  das comunidades com vista a resolução dos constrangimentos que retardam o desenvolvimento social, cultural e económico através do estabelecimento de Centros de Transferência Tecnológica e Desenvolvimento Humano”.
Missão do PNVM:
 “Contribuir para a redução da pobreza a partir da aplicação de conhecimento e a sua   implementação nas comunidades rurais, criando espaços onde se operam intercâmbios de saberes científico, cultural e inovador”.
 O Programa intervém de forma integrada em cinco (5) pilares fundamentais:
1.    Agricultura;
2.    Educação;
3.    Saúde;
4.    HIV/SIDA e Género; e
5.    Água e Saneamento do Meio.
Estes pilares são definidos tendo em consideração as potencialidades e as necessidades das comunidades beneficiárias do PNVM.
II. Critérios para a Criação das Vilas do Milénio

O Programa Nacional Vilas de Milénio tem como foco comunidades que apresentam maiores índices de pobreza ponderada de modo a alavancar o seu desenvolvimento;
 A aferição do índice de pobreza ponderada tem como base a privação à educação, saneamento, água potável e energia;
O índice de pobreza ponderada é conjugado com as potencialidades, recursos e oportunidades definidos nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Distritos.
    
III. Vilas do Milénio estabelecidas

O Programa Nacional Vilas do Milénio teve início em 2006 e durante a sua implementação foram criadas 6 Vilas do Milénio, nomeadamente:
1.    Vila do Milénio de Chibuto (2006), no distrito de mesmo nome na província de Gaza, tem 13000 habitantes;

2.     Vila do Milénio de Lumbo (2007), no distrito da Ilha de Moçambique, província de Nampula, tem 8085 habitantes;

3.    Vila do Milénio de Itoculo (2009), no distrito de Monapo, província de Nampula, tem 6000 habitantes;
4.    Vila do Milénio de Malua (2009), no distrito de Alto-Molócue, província da Zambézia, tem 5763 habitantes;

5.    Vila do Milénio de Lionde (2009), no distrito de Chókwè, província de Gaza tem 8000 habitantes; e

6.    Vila do Milénio de Chitima (2011), localizada no distrito de Cahora Bassa, província de Tete, tem 23000 habitantes.    
    
 IV. Papel do MCTESTP/CITT na Implementação do PNVM

•    Promover a investigação científica, transferência de tecnologias e inovação tecnológica;
•    Assegurar a transferência e adopção de tecnologias e inovações apropriadas para o desenvolvimento das comunidades;
•    Garantir a articulação entre os diferentes sectores do Governo e outros parceiros envolvidos na implementação das vilas do milénio;
•    Promoção do uso das TIC para a boa governação e prestação de serviços, incluindo a divulgação do conhecimento, visando a redução da pobreza e o crescimento económico;
•    Monitorar os indicadores de progresso bem como a análise científica dos resultados e impactos a serem gerados pela implementação do programa.

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Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.