Qualidade de Ensino Superior constitui aposta do Governo- diz Vice- Minstra Leda Hugo

A Vice-Ministra da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo, afirma que  a qualidade do Ensino Superior constitui uma das apostas do Governo, com vista à educação da sociedade e formação de cidadãos competentes para participarem de forma proactiva e criativa na busca de soluções aos diversos desafios para o desenvolvimento do país e, para empreenderem iniciativas sustentáveis para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

A dirigente, que falava durante a Cerimónia de Abertura da 3ª Conferência Nacional Sobre Qualidade do Ensino Superior em Moçambique, um evento que tem lugar num contexto especial em que o Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ) completa 10 anos de seu estabelecimento e funcionamento.

Sob o lema: “Promovendo Qualidade e Relevância do Ensino Superior para o Desenvolvimento Sustentável do País” o  evento, junta de 6 a 7 de Dezembro de 2017, em Maputo,  cerca de 170 participantes, entre dirigentes de Instituições de Ensino Superior (IES), membros do CNAQ, coordenadores de órgãos internos de garantia de qualidade nas IES, Avaliadores Externos, representantes das ordens profissionais, empregadores, estudantes, entre outros convidados.

Com a participação de  Yohannes Woldetensae, Especialista Sénior da Direcção de Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia na Comissão para a União Africana e, João Silva, Administrador Executivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de Portugal, o evento constitui espaço para partilhar experiência em matérias de avaliação, acreditação e garantia da qualidade do Ensino Superior, bem como o desenvolvimento em África, Portugal e Europa.

Na ocasião, Leda Hugo recordou que o Programa Quinquenal do Governo 2015 -2019 (PQG 2015-2019) é centrado no desenvolvimento humano, com enfoque para o aumento do emprego, da produtividade e da competitividade.

“Por isso, recai sobre o Ensino Superior a grande responsabilidade de educar e formar cidadãos capazes de aplicar conhecimentos científicos para por um lado, aprofundar a compreensão crítica dos principais problemas que atrasam o desenvolvimento económico e social sustentável de Moçambique, da região e do mundo e, por outro, sistematizar o conhecimento local, buscando alternativas de solução dos problemas identificados e sugerindo aos vários sectores da sociedade as melhores formas de actuação individual e colectiva para a melhoria das condições de vida em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade”, sublinhou.

Nesta senda, são consideradas relevantes aquelas IES que sejam capazes de promover programas de ensino, pesquisa e extensão de qualidade e, que respondam aos mais altos anseios dos cidadãos moçambicanos por forma a encontrarem os melhores caminhos para a consolidação da democracia e da governação participativa.

BREVE HISTORIAL  DO CNAQ

O Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES), aprovado pelo Governo através do Decreto no. 63/2007, de 31 de Dezembro, estabelece os princípios, normas, mecanismos e procedimentos para a concretização dos objectivos da qualidade do Ensino Superior em Moçambique, adequando a formação às necessidades de desenvolvimento nacional e aos padrões regionais e globais de qualidade do ensino superior;

 A necessidade de promover a cultura de qualidade no Ensino Superior levou o CNAQ a  desenvolveu nos últimos 10 anos, um conjunto de procedimentos e ferramentas para a avaliação, acreditação e garantia da qualidade, tanto de cursos e programas de avaliação de qualidade dos cursos ministrados nas  IES públicas e privadas.

Algumas ordens e associações profissionais assim como empregadores, participam de forma proactiva na implementação do SINAQES, interagindo com o CNAQ e participando em eventos sobre qualidade do Ensino Superior, como partes interessadas na busca de alternativas para a melhor implementação e consolidação do SINAQES.

Nesta senda, em 2014,foram avaliados na fase piloto 20 cursos de licenciatura com a participação de dez 10 IES,  tendo produzido resultados com impacto na melhoria do próprio sistema de avaliação, acreditação e garantia da qualidade.

Com explica Leda Hugo, os resultados da auto-avaliação e avaliação externa de vinte ditaram a revisão em 2015, dos procedimentos e das ferramentas de implementação do SINAQES, clarificando os elementos essenciais dos processos de auto-avaliação, avaliação externa e acreditação e introduzindo critérios de verificação do desempenho das IES e das suas unidades orgânicas no cumprimento dos padrões em cada um dos nove indicadores bem como o sistema de pontuação.

Como avanca a dirigienete, os  efeitos a revisão do  SINAQES já se fazem sentir na melhoria da qualidade do Ensino Superior através de reformas nas infra-estruturas, reforço do equipamento laboratorial, maior investimento na formação e capacitação de docentes e investigadores, revisão curricular, entre outras acções que estão a ser realizadas pelas IES com apoio do Governo.

Em 2016, a auto-avaliação e avaliação externa de 29 cursos de licenciatura em nove 9 IES, resultou em 14 cursos acreditados e quinze 15 não acreditados;

A Vice- ministra  avancou que no  presente ano o CNAQ aumentou o número de cursos avaliados para 37, estando os resultados ainda em processo de análise.

Importa rferrir que durante a  conferência serão divulgados os resultados preliminares de 86 cursos cujos relatórios de auto-avaliação foram submetidos ao CNAQ para avaliação externa e acreditação. 

Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.