Sessão extraordinária do CNES- em reflexão a restruturação da UP e fusão do ISRI e ISAP

A primeira Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES) reflecte sobre a estruturação da Universidade Pedagógica (UP) e, a Fusão entre o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e o Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)

Nesta ordem, em face dos pontos principais da agenda, a Sessão em referência foi caracterizada pela apreciação das propostas de Estatutos das instituições que surgirão na sequência da Restruturação da Universidade Pedagógica (UP), por um lado, bem como da Fusão do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), por outro, antes da submissão de ambas propostas ao Conselho de Ministros;

Decussando por ocasião da cerimónia de abertura do evento, o ministro da Ciência e Tecnologia, ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, exortar os membros do CNES a apreciar cuidadosamente as proposta emitidos pareceres conducentes à criação de Instituições de Ensino Superior (IES) que se conformem estritamente com a Lei e que se constituam em “Centros de Excelência” na formação de capital humano.

“Pretende-se igualmente que as mesmas adoptem Curricula que reflictam as áreas estratégias definidas pelo Governo como indutoras do desenvolvimento nacional, que tenham um impacto multiplicador na resolução dos mais diversos desafios de desenvolvimento local e, que as mesmas se evidenciem como “Centros de Resultados” e não em unidades onerosas para o Estado”, disse o ministro.

No que tange a proposta de restruturação da UP, prevê se que a surgimento de quatro universidades, novas universidades publicas como o mandato de maximizar os recursos humanos, patrimoniais, financeiro da actual UP sede e respectivas representações nas regiões sul, centro e norte.

Já da fusão da do IRSI e ISAP, pretende-se criar uma nova universidade pública na qual tanto identidade do ISRI como do ISAP sejam resgatadas suas imagens e inclua novas áreas de saber tendo em conta as prioridades definidas pelo governo para o desenvolvimento do país. 

A presente Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES) tem lugar dois (2) dias após o término do III Conselho Coordenador do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, pelouro governamental cujas Atribuições e Competências são, também, relativas à formulação de políticas e elaboração de estratégias para a regulação do subsistema do Ensino Superior no nosso país.

A realização do supracitado colectivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional possibilitou, igualmente, a abordagem de assuntos cadentes, inerentes ao Ensino Superior no país, bem como propiciou a partilha de um conjunto considerável de propostas de soluções dos desafios com os quais o referido subsistema de ensino se debate actualmente.

De referir que a Sessão do Conselho Nacional do Ensino Superior (CNES), é instituída nos termos da Lei n°. 27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior. O mesmo constitui um órgão consultivo do Conselho de Ministros que exerce a função de articulação e planificação integrada na área do Ensino Superior em Moçambique;

Nos termos do artigo 8, do Decreto nº 29 /2010, de 13 de Agosto, que aprova o Regulamento do Conselho Nacional do Ensino Superior, prevê a realização de sessões extraordinárias sempre que se julgar necessário.

 

Sobre Nós

Natureza: O Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP) é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, políticas e planos definidos pelo governo, dirige, planifica e coordena as actividades no âmbito da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro.

Visão : Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

Missão: Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique.